Penalidades 2024
Agosto de 2024
1 - Metro Engenharia e Construções Ltda
CNPJ nº 37.654.084/0001-97 - Processo 00092-00047925/2023-75 - DT nº 207/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00034179/2023-32 - DT nº 208/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00034178/2023-37 - DT nº 209/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 - Hope Servicce Ltda
CNPJ nº 44.491.001/0001-51 - Processo 00092-00008628/2024-59 - DT nº 213/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
5 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00024244/2024-66 - DT nº 214/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2024
1 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00034175/2023-52 - DT nº 188/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00033774/2023-20 - DT nº 187/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Junho de 2024
1 - Geoprocsul Engenharia e Geoprocessamento Ltda
CNPJ nº 18.827.594/0001-74 - Processo 00092-00019587/2023-48 - DT nº 166/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - BRB Serviços S/A
CNPJ nº 12.875.569/0001-80 - Processo 00092-00044893/2022-82 - RD nº 52/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Maio de 2024
1 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00045897/2023-30 - DT nº 132/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Janeiro de 2024
1 - Emissão S/A
CNPJ nº 39.110.879/0001-60 - Processo 00092-00014170/2021-28 - DT nº 062/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2023
Dezembro de 2023
1 - Geoprocsul Engenharia e Geoprocessamento Ltda
CNPJ nº 18.827.594/0001-74 - Processo 00092-00016409/2023-30 - DT nº 367/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Setembro de 2023
1 - Desul Importadora Ltda
CNPJ nº 04.899.863/0001-01 - Processo 00092-00018884/2023-71 - DT nº 273/2023 (ERRATA: RETIFICAÇÃO DA DT Nº 273/2023 - ALTERAÇÃO DO NÚMERO/ANO DA NOTA DE EMPENHO)
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Agosto de 2023
1 - T de Sousa Vasconcelos Ltda
CNPJ nº 37.796.688/0001-78 - Processo 00092-00018154/2023-35 - DT nº 250/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00026445/2023-96 - DT nº 251/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00026769/2023-28 - DT nº 252/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2023
1 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00060149/2022-44 - DT nº 172/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00060151/2022-34 - DT nº 173/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Maio de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00001114/2023-69 - RD nº 36/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00002705/2023-68 - RD nº 37/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00003093/2023-68 - RD nº 38/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00006474/2023-41 - RD nº 39/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
5 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00006609/2023-45 - RD nº 40/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
6 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00007952/2023-23 - RD nº 41/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
7 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00010461/2023-88 - RD nº 42/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
8 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00011005/2023-84 - RD nº 43/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
9 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00012893/2023-53 - RD nº 45/2023
DODF n°99, de 25 de Maio de 2023, página 19
Abril de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00000877/2023-90 - DT n° 83/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Março de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00000507/2023-97 - RD nº 16/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Janeiro de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00050258/2022-29 - DT nº 04/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ldta
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00051040/2022-9 - DT nº 11/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Vox Tecnologia da Informação Ldta
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00061016/2022-74 - DT nº 21/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2022
Dezembro de 2022
1 - Duoware Softwares Ltda
CNPJ nº 19.885.972/0001-39 - Processo 00092-00057933/2021-45 - DT nº 399/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - ESAC - Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda
CNPJ nº 01.972.794/0001-18 - Processo 00092-00048976/2022-37 - DT nº 400/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Outubro de 2022
1 - ESAC - Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda
CNPJ nº 01.972.794/0001-18 - Processo 00092-00043142/2022-10 - DT nº 375/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00048600/2022-74 DT nº 376/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00048765/2022-25 - DT nº 379/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Setembro de 2022
1 - Luiz Cesar Cardoso
CNPJ nº 05.620.939/0001-72 Processo 00092-00035835/2022-73 - DT nº 307/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00042858/2022-72 - DT nº 333/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2022
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00024368/2022-81 – DT nº 228/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00023856/2022-22 – DT nº 233/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda
CNPJ nº 28.801.589/0001-46 - Processo 00092-00020289/2022-09 – DT nº 258/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Abril de 2022
1 - Consórcio Park Way
CNPJ nº 27.482.508/0001-20 - Processo 0092-0033537/2021-96 – DT nº 139/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Fevereiro de 2022
1 - Consórcio Calcar-Aquamec
CNPJ nº 34.469.057/0001-56 - Processo 00092-00019407/2021-33 – DT nº 52/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - MPB Saneamento Ltda
CNPJ nº 78.221.066/0001-07 - Processo 00092-000500194/2021-37 – DT nº 51/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - MB Engenharia e Comércio Eireli
CNPJ nº 31.483.566/0001-45 - Processo 00092-00040110/2021-17 – DT nº 50/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2021
Novembro de 2021
1 - Nativa Lab Produtos Laboratoriais Eireli
CNPJ nº 17.930.162/0001-21 - Processo 0092-006902/2019 – DT nº 360/2021
DODF n°220, de 25 de novembro de 2021, página 14
2 - Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 - Processo 00092-00035459/2021-89 – DT nº 363/2021
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanção de advertência no DODF (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ)
3 - Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 - Processo 00092-00037829/2021-73 - DT nº 364/2021
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanção de multa no DODF (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ)
Outubro de 2021
1 - Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 - Processo 00092-00013134/2021-67 – DT nº 343/2021
DODF nº 186, de 01 de outubro de 2021, página 30
2 - Empresa Bluval Automação Industrial Ltda
CNPJ nº 10.767.650/0001-10 - Processo 0092-001225/2019 - DT nº 344/2021
DODF nº 187, de 04 de outubro de 2021, página 8
Julho de 2021
1 - Comercial Moria Eireli-ME
CNPJ nº 28.188.723/0001-85 – Processo 00092-00008214/2021-29 – DT nº 253/2021
DODF nº 131, de 14 de julho de 2021, página 16 (republicação devido a incorreção do publicado no DODF nº 126, de 07/07/2021, página 23)
2 - Empresa Shox do Brasil Construções Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 0092-007163/2019 - DT nº 270/2021
DODF nº 130, de 13 de julho de 2021, pag 08
Janeiro de 2021
1 - Motivo X Comércio de Mercadorias e Serviços Eireli.
CNPJ n° 02.885.194/0001-85 - Processo nº 00092-00025934/2020-66 - DT n° 035/2021
DODF n° 16, de 25 de janeiro de 2021, página 17
Penalidades 2020
Junho de 2020
1 - Vipens Comércio de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Eireli-EPP.
CNPJ n° 22.725.161/0001-85 - Processo nº 0092.002.777/2019 - DT n° 167/2020
DODF n° 103, de 02 de junho de 2020, página 10
2 - Integra Soluções Eireli.
CNPJ n° 24.639.162/0001-32 - Processo nº 0092.003.647/2019 - DT n° 184/2020
DODF n° 118, de 25 de junho de 2020, página 12
Penalidades 2019
Outubro de 2019
1 - World Metalic Indústria e Com. de Prod. e Equip. Industriais Eireli.
CNPJ n° 19.706.125/0001-60 - Processo nº 092.003.954/2019
DODF n° 187, de 1 de outubro de 2019, página 16
Setembro de 2019
1 - LAO Indústria Ltda.
CNPJ n° 00.946.219/0001-88 - Processo nº 092.002.600/2018
DODF n° 177, de 17 de setembro de 2019, página 43
Junho de 2019
1 - CCK Comércio Eireli.
CNPJ n° 22.065.938/0001-22 - Processo nº 092.002.098/2019 - DT n° 427/2019
DODF n° 105, de 05 de junho de 2019, página 19
2 - Contemix Comércio RJ Equipamentos Eireli ME.
CNPJ n° 24.679.947/0001-39 - Processo nº 092.000.603/2019 - DT n° 374/2019
DODF n° 105, de 05 de junho de 2019, página 19
3 - FC Salata Comercial ME.
CNPJ n° 26.335.237/0001-17 - Processo nº 092.002.099/2019 - DT n° 428/2019
DODF n° 105, de 05 de junho de 2019, página 19
Maio de 2019
1 - Bragal Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ nº 32.350.027/0001-09 – Processo nº 092.002.306/2014 - DT nº 372/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, página 32
2- DG 10 Data Global Tecnologia e Informações Ltda.
CNPJ n°00.658.293/0001-07 – Processo nº 092.006.753/2018 - DT nº 371/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, página 32
3 - Labglass Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda – EPP
CNPJ nº 13.445.498/0001-48 – Processo nº 092.000.550/2019 - DT nº 370/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, página 32
4 - Acromed Produtos de Biotecnologia e Diagnósticos Eireli – EPP
CNPJ nº 05.586.337/0001-46 – Processo nº 092.000.664/2019 - DT nº 373/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, páginas 32 e 33
Abril de 2019
1 - RF Marsura Comercial Ltda.
CNPJ nº 14.928.140/0001-39 - Processo nº 092.000.351/2019
DODF nº 062, de 02 de abril de 2019, página 43
2 - LAO Indústria Ltda.
CNPJ n° 00.946.219/0001-88 - Processo nº 092.002.600/2018
DODF n° 072, de 16 de abril de 2019, página 60
Penalidades 2018
Novembro de 2018
1 - T&M Eletrohidráulica Ltda-EPP.
CNPJ nº 12.937.692/0001-88 - Processo nº 092.005.782/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
2 - Jerlane Rodrigues de Oliveira - ME.
CNPJ nº 05.376.597/0001-50 - Processo nº 092.005.919/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
3 - Alvarenga Construção, Serviços e Representação EIRELI-ME.
CNPJ n° 20.114.979/0001-36 - Processo nº 092.005.920/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
Setembro de 2018
1 - MFC Comércio de Produtos para Laboratório Ltda.
CNPJ nº 08.988.798/0001-33 - Processo nº 092.003.717/2018
DODF nº 169, de 04 de setembro de 2018, página 17
2 - TGS Distribuidora de Materiais Esportivos Eireli
CNPJ nº 05.490.449/0001-07 - Processo nº 092.004.682/2018
DODF nº 178, de 18 de setembro de 2018, página 46
DODF nº 181, de 21 de setembro de 2018, página 53 (Retificação)
Agosto de 2018
1 - VCW Válvulas, Industria, Comércio e Representação Ltda.
CNPJ nº 08.739.643/0001-63 - Processo nº 092.003.987/2018
DODF nº 161, de 23 de agosto de 2018, página 53
AVISO AOS CLIENTES
Todos os novos processos ou documentos para reanálise deverão ser apresentados em meio digital.
► PROCESSOS NOVOS
1 - A abertura de processos continuará ocorrendo no Setor de Protocolo da Caesb, localizado na Sede: Centro de Gestão de Águas Emendadas, Av. Sibipiruna, Lotes 13/21, Águas Claras – DF ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
2 - O usuário poderá levar os documentos já digitalizados (em meio magnético) ou enviá-los por e-mail. Caso os documentos sejam apresentados em meio físico, serão digitalizados pelo Setor de Protocolo da Caesb.
3 - Alertamos que os projetos deverão ser digitalizados depois de assinados pelo responsável técnico. (*)
► DOCUMENTOS PARA REANÁLISE
1 - Os documentos para reanálise poderão ser encaminhados digitalizados para o e-mail da CACVD (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), informando o número do processo e endereço da obra.
2 - Lembramos que os projetos deverão ser digitalizados depois de assinados pelo responsável técnico. (*)
(*) A assinatura poderá ser dispensada no caso da ART/RRT apresentada constar o e-mail do autor do projeto e coincidente com o e-mail constante no requerimento (anexo I).
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No contexto de valorização de práticas sustentáveis e ante crescente necessidade de utilização de fontes alternativas de água, destacam-se duas soluções mais frequentes adotadas por profissionais e usuários: o aproveitamento de água da chuva e reuso de águas cinzas:
I – Aproveitamento de Águas Pluviais:
- Utilização para fins não consumptivos de água proveniente das chuvas após captação, tratamento (quando necessário) e reservação. Possíveis utilizações: irrigação, descarga em bacias sanitárias e mictórios, lavagem de piso, fins paisagísticos, entre outros.
II – Reuso de Águas Cinzas:
- Utilização de águas cinzas: aquelas provenientes da lavagem de roupas, ralos, chuveiros e pias de banheiro. Nesse caso a utilização deve também estar condicionada a não potabilidade da água e deve ocorrer após captação, tratamento e reservação.
III – Responsabilidades do Usuário:
- Solicitar à Caesb a avaliação do projeto e do sistema de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial;
- Apresentar o projeto do sistema incluindo detalhes executivos, especificações das tecnologias selecionadas, esquemas verticais e outros necessários para subsidiar a adequada verificação do sistema pela Caesb;
- Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Relatório de Responsabilidade Técnica - RRT do responsável pelo projeto e pela operação do sistema, fornecido pelo conselho de classe competente.
- Apresentar Licença Ambiental emitida pelo órgão ambiental competente referente ao sistema, nos casos em que for obrigatório;
- Garantir o correto dimensionamento de todo o sistema de água e/ou de aproveitamento de água pluvial, com observância do nível de ruído, velocidade de escoamento, pressões e vazões mínimas e máximas, dentre outros.
IV – Responsabilidades da Caesb:
- Analisar projetos e vistoriar instalações de sistemas de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial, respectivamente, para fins de aprovação e concessão da Declaração de Aceite para Fins de “Habite-se”;
- Notificar, caso necessário, aplicar penalidades cabíveis às unidades consumidoras onde existam sistemas de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial em desconformidade com o estabelecido na legislação e normativos pertinentes.
- Exigir o cumprimento das instruções eficazes - elaboradas pelo responsável técnico pelo projeto ou pela operação de sistemas de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial – de forma a garantir proteção da saúde pública, estanqueidade do ramal de ligação e da rede de abastecimento de água da Caesb, bem como a periodicidade de execução de limpeza e desinfecção do sistema.
V – Procedimentos a serem adotados pelos usuários:
a) Protocolar processo administrativo contendo, no mínimo, a seguinte documentação:
b) Solicitar Vistoria para emissão de declaração de aceite das instalações hidrossanitárias para fins de habite-se através dos canais de atendimento da Companhia.
Anexos:
É vedado, a qualquer empregado, colaborador ou prestador de serviço vinculado a Caesb, independente da função ou unidade de lotação, o exercício de atividades de execução e/ou projeto relacionadas à individualização de hidrômetros no modelo convencional, sistemas de água não potável, quais sejam submetidas à análise desta concessionária (Caesb).
Contatos:
A divulgação do Relatório da Qualidade da Água, além de cumprir o disposto no Decreto 5440/2005 – Governo Federal e na Lei 8078/90 – Código de Defesa do Consumidor (artigos 6º e 31º), é também um exercício de cidadania e transparência. Assim, a Caesb apresenta os relatórios:
O Canal de Denúncias é uma forma de ampliar nosso comprometimento com a transparência e a ética. Essa ferramenta independente, sigilosa e imparcial está disponível para os públicos externo e interno da Caesb.
Você também pode se manifestar à Ouvidoria sobre: reclamação, solicitação de informação, pedido, opinião, sugestão, consulta, elogio ou denúncia sobre ligação clandestina. Acesse: Formulário de Ouvidoria.
► PELA INTERNET
► POR TELEFONE
Ligue para 3329-9090.
O canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As ligações são atendidas por especialistas treinados para obter o máximo de informações a respeito da denúncia relatada, sem comprometer o anonimato e a segurança da fonte.
► OUTROS CANAIS
A Caesb garante o tratamento sigiloso das denúncias, a confidencialidade e a proteção do manifestante que utilizar os canais de denúncia da Companhia. Após o registro da denúncia, a Caesb encaminhará, com garantia de anonimato, as informações para o devido tratamento e envio às áreas responsáveis pela apuração.
Além disso, os denunciantes de boa-fé que sofrerem retaliação por terem comunicado alguma irregularidade, podem apresentar nova denúncia no mesmo canal utilizado.
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