Atualizado em: Agosto/2024 - PRO

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC é o canal por meio do qual qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer solicitações de informações.

- Para Entrar em Contato com o SIC:

• Endereço: Av. Sibipiruna, Lotes 13/21, Bloco B, Edifício Araguaia, Térreo, Água Claras, Brasília/DF - CEP: 71.928-720
• Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
• Telefone: 3329-9090 ou 3029-8429. 
• E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
• Empregado Responsável pelo SIC: Eduardo Romualdo Soares
• Contato do Empregado Responsável: o mesmo telefone e e-mail que está acima
• Currículo do Empregado: Clique Aqui 
• Link para solicitar informações: https://www.participa.df.gov.br

​- Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI e o SIC:

• Autoridade: Eduardo Romualdo Soares 
• Cargo: Ouvidor da Caesb
• Telefone: 3329-9090 ou 3029-8429. 
• E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
• Currículo da Autoridade Responsável: Clique Aqui  
• Link para solicitar informações: https://www.participa.df.gov.br

- Antes de Solicitar Informações:

• Certifique-se que a informação desejada pertence à Caesb.
• Verifique se a informação desejada não se encontra disponível no menu do “Acesso à Informação” (nesta página, a esquerda) ou em outro ambiente do nosso site.
• Caso a informação desejada não esteja no site, solicite as informações pelo ParticipaDF ou compareça até o SIC da Caesb. 

- Observações:

• O fornecimento das informações é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos. Neste caso, serão cobrados, exclusivamente, os custos dos serviços ou materiais utilizados.
• As informações pessoais poderão ser divulgadas ou acessadas por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referem as informações.
• Não sendo possível o acesso imediato a informação requerida, a Caesb terá o prazo de 20 (vinte) dias para disponibilizá-la, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
• Em caso de dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação – LAI e os procedimentos do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, utilize o nosso telefone, e-mail ou compareça até o SIC.

- Para solicitar informações pelo e-Sic, clique aqui: https://www.participa.df.gov.br