O Expresso Ambiental é o ônibus de Educação Ambiental da Caesb. Nele é apresentada uma maquete de 6 metros onde é possível apreciar o Ciclo do Saneamento, desde a captação de água no manancial até a devolução do efluente tratado no corpo hídrico.
São contemplados diversos aspectos na maquete como a proteção de mananciais, o saneamento rural e urbano, as estações de tratamento de água e esgoto, drenagem pluvial, resíduos sólidos, uso consciente da água (instalações hidráulicas e prediais) e até mesmo o manejo do lodo de esgoto que, atualmente, é utilizado pela Companhia na recuperação de áreas degradadas.
Por meio dessa ferramenta, pretende-se enriquecer o atendimento à comunidade, principalmente às escolas do Distrito Federal, oportunizando o debate sobre o consumo consciente de água e a importância da participação da sociedade no bom funcionamento dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
Público-alvo:
- Alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas do Distrito Federal.
Metodologia:
- 1º Momento: É realizada uma palestra para todos os alunos do turno (matutino e/ou vespertino) da instituição de ensino. Tempo aproximado: 30 minutos.
- 2º Momento: Após a palestra os alunos retornam para a sala de aula e, turma a turma, visitam o ônibus para uma explanação adicional e apreciação da maquete. Tempo aproximado, por turma: 10 minutos.
Obs.: A agenda de atividades do Expresso Ambiental de 2024 encontra-se aberta.
Caso tenha interesse em receber essa prática pedagógica em sua escola ou instituição, preencha o formulário clicando em "SOLICITAR A VISITA” e sua solicitação será registrada, sem garantia do atendimento.
Caso haja disponibilidade, a equipe de educação ambiental da Companhia entrará em contato para a marcação da visita. Agradecemos a compreensão.
Penalidades 2024
Agosto de 2024
1 - Metro Engenharia e Construções Ltda
CNPJ nº 37.654.084/0001-97 - Processo 00092-00047925/2023-75 - DT nº 207/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00034179/2023-32 - DT nº 208/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00034178/2023-37 - DT nº 209/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 - Hope Servicce Ltda
CNPJ nº 44.491.001/0001-51 - Processo 00092-00008628/2024-59 - DT nº 213/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
5 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00024244/2024-66 - DT nº 214/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2024
1 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00034175/2023-52 - DT nº 188/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00033774/2023-20 - DT nº 187/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Junho de 2024
1 - Geoprocsul Engenharia e Geoprocessamento Ltda
CNPJ nº 18.827.594/0001-74 - Processo 00092-00019587/2023-48 - DT nº 166/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - BRB Serviços S/A
CNPJ nº 12.875.569/0001-80 - Processo 00092-00044893/2022-82 - RD nº 52/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Maio de 2024
1 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00045897/2023-30 - DT nº 132/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Janeiro de 2024
1 - Emissão S/A
CNPJ nº 39.110.879/0001-60 - Processo 00092-00014170/2021-28 - DT nº 062/2024
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2023
Dezembro de 2023
1 - Geoprocsul Engenharia e Geoprocessamento Ltda
CNPJ nº 18.827.594/0001-74 - Processo 00092-00016409/2023-30 - DT nº 367/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Setembro de 2023
1 - Desul Importadora Ltda
CNPJ nº 04.899.863/0001-01 - Processo 00092-00018884/2023-71 - DT nº 273/2023 (ERRATA: RETIFICAÇÃO DA DT Nº 273/2023 - ALTERAÇÃO DO NÚMERO/ANO DA NOTA DE EMPENHO)
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Agosto de 2023
1 - T de Sousa Vasconcelos Ltda
CNPJ nº 37.796.688/0001-78 - Processo 00092-00018154/2023-35 - DT nº 250/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00026445/2023-96 - DT nº 251/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00026769/2023-28 - DT nº 252/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2023
1 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00060149/2022-44 - DT nº 172/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - SX Infraestrutura Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 00092-00060151/2022-34 - DT nº 173/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Maio de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00001114/2023-69 - RD nº 36/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00002705/2023-68 - RD nº 37/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00003093/2023-68 - RD nº 38/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
4 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00006474/2023-41 - RD nº 39/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
5 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00006609/2023-45 - RD nº 40/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
6 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00007952/2023-23 - RD nº 41/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
7 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00010461/2023-88 - RD nº 42/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
8 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00011005/2023-84 - RD nº 43/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
9 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0001-62 - Processo 00092-00012893/2023-53 - RD nº 45/2023
DODF n°99, de 25 de Maio de 2023, página 19
Abril de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00000877/2023-90 - DT n° 83/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Março de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00000507/2023-97 - RD nº 16/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Janeiro de 2023
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00050258/2022-29 - DT nº 04/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ldta
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00051040/2022-9 - DT nº 11/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Vox Tecnologia da Informação Ldta
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00061016/2022-74 - DT nº 21/2023
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2022
Dezembro de 2022
1 - Duoware Softwares Ltda
CNPJ nº 19.885.972/0001-39 - Processo 00092-00057933/2021-45 - DT nº 399/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - ESAC - Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda
CNPJ nº 01.972.794/0001-18 - Processo 00092-00048976/2022-37 - DT nº 400/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Outubro de 2022
1 - ESAC - Empresa de Saneamento Ambiental e Concessões Ltda
CNPJ nº 01.972.794/0001-18 - Processo 00092-00043142/2022-10 - DT nº 375/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00048600/2022-74 DT nº 376/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00048765/2022-25 - DT nº 379/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Setembro de 2022
1 - Luiz Cesar Cardoso
CNPJ nº 05.620.939/0001-72 Processo 00092-00035835/2022-73 - DT nº 307/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00042858/2022-72 - DT nº 333/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Julho de 2022
1 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00024368/2022-81 – DT nº 228/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - Vox Tecnologia da Informação Ltda
CNPJ nº 04.405.765/0003-24 - Processo 00092-00023856/2022-22 – DT nº 233/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - Federal Gourmet Conservação e Serviços Gerais Ltda
CNPJ nº 28.801.589/0001-46 - Processo 00092-00020289/2022-09 – DT nº 258/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Abril de 2022
1 - Consórcio Park Way
CNPJ nº 27.482.508/0001-20 - Processo 0092-0033537/2021-96 – DT nº 139/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Fevereiro de 2022
1 - Consórcio Calcar-Aquamec
CNPJ nº 34.469.057/0001-56 - Processo 00092-00019407/2021-33 – DT nº 52/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
2 - MPB Saneamento Ltda
CNPJ nº 78.221.066/0001-07 - Processo 00092-000500194/2021-37 – DT nº 51/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
3 - MB Engenharia e Comércio Eireli
CNPJ nº 31.483.566/0001-45 - Processo 00092-00040110/2021-17 – DT nº 50/2022
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanções de advertência e multa no DODF, já que são formalizadas por simples apostilamento (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ, de 28/09/2021).
Penalidades 2021
Novembro de 2021
1 - Nativa Lab Produtos Laboratoriais Eireli
CNPJ nº 17.930.162/0001-21 - Processo 0092-006902/2019 – DT nº 360/2021
DODF n°220, de 25 de novembro de 2021, página 14
2 - Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 - Processo 00092-00035459/2021-89 – DT nº 363/2021
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanção de advertência no DODF (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ)
3 - Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 - Processo 00092-00037829/2021-73 - DT nº 364/2021
Obs.: Não se faz necessária a publicação de sanção de multa no DODF (Nota Técnica nº 04/2021-PRJ)
Outubro de 2021
1 - Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda
CNPJ nº 06.267.018/0001-30 - Processo 00092-00013134/2021-67 – DT nº 343/2021
DODF nº 186, de 01 de outubro de 2021, página 30
2 - Empresa Bluval Automação Industrial Ltda
CNPJ nº 10.767.650/0001-10 - Processo 0092-001225/2019 - DT nº 344/2021
DODF nº 187, de 04 de outubro de 2021, página 8
Julho de 2021
1 - Comercial Moria Eireli-ME
CNPJ nº 28.188.723/0001-85 – Processo 00092-00008214/2021-29 – DT nº 253/2021
DODF nº 131, de 14 de julho de 2021, página 16 (republicação devido a incorreção do publicado no DODF nº 126, de 07/07/2021, página 23)
2 - Empresa Shox do Brasil Construções Ltda
CNPJ nº 06.271.784/0001-79 - Processo 0092-007163/2019 - DT nº 270/2021
DODF nº 130, de 13 de julho de 2021, pag 08
Janeiro de 2021
1 - Motivo X Comércio de Mercadorias e Serviços Eireli.
CNPJ n° 02.885.194/0001-85 - Processo nº 00092-00025934/2020-66 - DT n° 035/2021
DODF n° 16, de 25 de janeiro de 2021, página 17
Penalidades 2020
Junho de 2020
1 - Vipens Comércio de Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Eireli-EPP.
CNPJ n° 22.725.161/0001-85 - Processo nº 0092.002.777/2019 - DT n° 167/2020
DODF n° 103, de 02 de junho de 2020, página 10
2 - Integra Soluções Eireli.
CNPJ n° 24.639.162/0001-32 - Processo nº 0092.003.647/2019 - DT n° 184/2020
DODF n° 118, de 25 de junho de 2020, página 12
Penalidades 2019
Outubro de 2019
1 - World Metalic Indústria e Com. de Prod. e Equip. Industriais Eireli.
CNPJ n° 19.706.125/0001-60 - Processo nº 092.003.954/2019
DODF n° 187, de 1 de outubro de 2019, página 16
Setembro de 2019
1 - LAO Indústria Ltda.
CNPJ n° 00.946.219/0001-88 - Processo nº 092.002.600/2018
DODF n° 177, de 17 de setembro de 2019, página 43
Junho de 2019
1 - CCK Comércio Eireli.
CNPJ n° 22.065.938/0001-22 - Processo nº 092.002.098/2019 - DT n° 427/2019
DODF n° 105, de 05 de junho de 2019, página 19
2 - Contemix Comércio RJ Equipamentos Eireli ME.
CNPJ n° 24.679.947/0001-39 - Processo nº 092.000.603/2019 - DT n° 374/2019
DODF n° 105, de 05 de junho de 2019, página 19
3 - FC Salata Comercial ME.
CNPJ n° 26.335.237/0001-17 - Processo nº 092.002.099/2019 - DT n° 428/2019
DODF n° 105, de 05 de junho de 2019, página 19
Maio de 2019
1 - Bragal Comércio e Serviços Ltda – EPP.
CNPJ nº 32.350.027/0001-09 – Processo nº 092.002.306/2014 - DT nº 372/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, página 32
2- DG 10 Data Global Tecnologia e Informações Ltda.
CNPJ n°00.658.293/0001-07 – Processo nº 092.006.753/2018 - DT nº 371/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, página 32
3 - Labglass Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda – EPP
CNPJ nº 13.445.498/0001-48 – Processo nº 092.000.550/2019 - DT nº 370/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, página 32
4 - Acromed Produtos de Biotecnologia e Diagnósticos Eireli – EPP
CNPJ nº 05.586.337/0001-46 – Processo nº 092.000.664/2019 - DT nº 373/2019
DODF nº 101, de 30 de maio de 2019, páginas 32 e 33
Abril de 2019
1 - RF Marsura Comercial Ltda.
CNPJ nº 14.928.140/0001-39 - Processo nº 092.000.351/2019
DODF nº 062, de 02 de abril de 2019, página 43
2 - LAO Indústria Ltda.
CNPJ n° 00.946.219/0001-88 - Processo nº 092.002.600/2018
DODF n° 072, de 16 de abril de 2019, página 60
Penalidades 2018
Novembro de 2018
1 - T&M Eletrohidráulica Ltda-EPP.
CNPJ nº 12.937.692/0001-88 - Processo nº 092.005.782/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
2 - Jerlane Rodrigues de Oliveira - ME.
CNPJ nº 05.376.597/0001-50 - Processo nº 092.005.919/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
3 - Alvarenga Construção, Serviços e Representação EIRELI-ME.
CNPJ n° 20.114.979/0001-36 - Processo nº 092.005.920/2018
DODF nº 224, de 26 de novembro de 2018, página 9
Setembro de 2018
1 - MFC Comércio de Produtos para Laboratório Ltda.
CNPJ nº 08.988.798/0001-33 - Processo nº 092.003.717/2018
DODF nº 169, de 04 de setembro de 2018, página 17
2 - TGS Distribuidora de Materiais Esportivos Eireli
CNPJ nº 05.490.449/0001-07 - Processo nº 092.004.682/2018
DODF nº 178, de 18 de setembro de 2018, página 46
DODF nº 181, de 21 de setembro de 2018, página 53 (Retificação)
Agosto de 2018
1 - VCW Válvulas, Industria, Comércio e Representação Ltda.
CNPJ nº 08.739.643/0001-63 - Processo nº 092.003.987/2018
DODF nº 161, de 23 de agosto de 2018, página 53
Na manhã do dia 05/11, o Conselho de Consumidores da Caesb, que é composto por representantes das cinco categorias de consumidores do DF: residencial, comercial, industrial, pública e rural, além de contar também com membros do MPDFT, Procon, Caesb e ADASA, se reuniu na Federação das Indústrias do DF – FIBRA para tratar de assuntos de interesse de toda a comunidade.
O órgão, que se reúne mensalmente, contou com a presença do Sr. Adalto Climaco Ribeiro, funcionário da ADASA, que esclareceu questões referentes à minuta da Resolução que trata de critérios para reuso de águas cinzas e pluviais. Também, da Srª. Ana Paula M. Pessoa, representante da FIBRA, que apresentou ações concretas do órgão de interesse de toda população do DF, além de uma esclarecedora apresentação do Conselheiro titular representante do MPDFT, Dr. Trajano Melo, que falou sobre os principais conflitos que envolvem o cidadão e a Caesb na Promotoria de Defesa do Consumidor.
Após as exposições da ADASA, MPDFT e FIBRA, o presidente do Conselho, Sr. Alexandre Veloso, registrou sua preocupação com a normatização do Reuso de água no DF, em especial quanto aos aspectos relacionados com outro importante tema, que também está sendo tratado pela Agência Reguladora, acerca de eventuais reflexos no consumo mínimo de unidades condominiais que adotem esse sistema de utilização de águas de chuva e cinzas, bem como a sugestão de se avaliar a necessidade de se realizar o credenciamento ou cadastro de empresas que estejam habilitadas a prestar esse tipo de serviço na capital federal, sem que isso possa elevar ou encarecer a mão de obra no mercado local, mas que também possa trazer maior segurança ao consumidor que queira contratar.
Já quanto a apresentação da FIBRA, o presidente solicitou a possibilidade daquela Entidade avaliar a viabilidade de oferecer um curso de curta duração nas escolas do SESI/SENAI, para que capacitem profissionais que possam observar todas as exigências normativas para a implantação do sistema de reuso em casas e/ou prédios residenciais, e que possam prestar esse serviço no Distrito Federal. E, ainda, sugeriu a possibilidade de ser firmada uma parceria na área educacional, a fim de que alguns conteúdos tratados no Conselho de Consumidores possam ser ministrados de forma transversal para alguns jovens estudantes do sistema FIBRA.
A reunião se encerrou as 11h30 com a palavra do Sr. Alexandre Veloso, que agradeceu a acolhida da FIBRA e aproveitou a oportunidade para destacar o serviço voluntariado dos conselheiros, que têm se esforçado na importante tarefa de representação da sociedade brasiliense. Mais informações sobre o Conselho de Consumidores da Caesb podem ser encontradas no site da empresa: https://www.caesb.df.gov.br/conselho-consumidores.
AVISO AOS CLIENTES
Todos os novos processos ou documentos para reanálise deverão ser apresentados em meio digital.
► PROCESSOS NOVOS
1 - A abertura de processos continuará ocorrendo no Setor de Protocolo da Caesb, localizado na Sede: Centro de Gestão de Águas Emendadas, Av. Sibipiruna, Lotes 13/21, Águas Claras – DF ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
2 - O usuário poderá levar os documentos já digitalizados (em meio magnético) ou enviá-los por e-mail. Caso os documentos sejam apresentados em meio físico, serão digitalizados pelo Setor de Protocolo da Caesb.
3 - Alertamos que os projetos deverão ser digitalizados depois de assinados pelo responsável técnico. (*)
► DOCUMENTOS PARA REANÁLISE
1 - Os documentos para reanálise poderão ser encaminhados digitalizados para o e-mail da CACVD (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), informando o número do processo e endereço da obra.
2 - Lembramos que os projetos deverão ser digitalizados depois de assinados pelo responsável técnico. (*)
(*) A assinatura poderá ser dispensada no caso da ART/RRT apresentada constar o e-mail do autor do projeto e coincidente com o e-mail constante no requerimento (anexo I).
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No contexto de valorização de práticas sustentáveis e ante crescente necessidade de utilização de fontes alternativas de água, destacam-se duas soluções mais frequentes adotadas por profissionais e usuários: o aproveitamento de água da chuva e reuso de águas cinzas:
I – Aproveitamento de Águas Pluviais:
- Utilização para fins não consumptivos de água proveniente das chuvas após captação, tratamento (quando necessário) e reservação. Possíveis utilizações: irrigação, descarga em bacias sanitárias e mictórios, lavagem de piso, fins paisagísticos, entre outros.
II – Reuso de Águas Cinzas:
- Utilização de águas cinzas: aquelas provenientes da lavagem de roupas, ralos, chuveiros e pias de banheiro. Nesse caso a utilização deve também estar condicionada a não potabilidade da água e deve ocorrer após captação, tratamento e reservação.
III – Responsabilidades do Usuário:
- Solicitar à Caesb a avaliação do projeto e do sistema de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial;
- Apresentar o projeto do sistema incluindo detalhes executivos, especificações das tecnologias selecionadas, esquemas verticais e outros necessários para subsidiar a adequada verificação do sistema pela Caesb;
- Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Relatório de Responsabilidade Técnica - RRT do responsável pelo projeto e pela operação do sistema, fornecido pelo conselho de classe competente.
- Apresentar Licença Ambiental emitida pelo órgão ambiental competente referente ao sistema, nos casos em que for obrigatório;
- Garantir o correto dimensionamento de todo o sistema de água e/ou de aproveitamento de água pluvial, com observância do nível de ruído, velocidade de escoamento, pressões e vazões mínimas e máximas, dentre outros.
IV – Responsabilidades da Caesb:
- Analisar projetos e vistoriar instalações de sistemas de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial, respectivamente, para fins de aprovação e concessão da Declaração de Aceite para Fins de “Habite-se”;
- Notificar, caso necessário, aplicar penalidades cabíveis às unidades consumidoras onde existam sistemas de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial em desconformidade com o estabelecido na legislação e normativos pertinentes.
- Exigir o cumprimento das instruções eficazes - elaboradas pelo responsável técnico pelo projeto ou pela operação de sistemas de reuso de água e/ou de aproveitamento de água pluvial – de forma a garantir proteção da saúde pública, estanqueidade do ramal de ligação e da rede de abastecimento de água da Caesb, bem como a periodicidade de execução de limpeza e desinfecção do sistema.
V – Procedimentos a serem adotados pelos usuários:
a) Protocolar processo administrativo contendo, no mínimo, a seguinte documentação:
b) Solicitar Vistoria para emissão de declaração de aceite das instalações hidrossanitárias para fins de habite-se através dos canais de atendimento da Companhia.
Anexos:
É vedado, a qualquer empregado, colaborador ou prestador de serviço vinculado a Caesb, independente da função ou unidade de lotação, o exercício de atividades de execução e/ou projeto relacionadas à individualização de hidrômetros no modelo convencional, sistemas de água não potável, quais sejam submetidas à análise desta concessionária (Caesb).
Contatos:
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Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb
Av. Sibipiruna - Lotes 13/21 - Centro de Gestão Águas Emendadas - Águas Claras - Brasília/DF - CEP: 71.928-720
Central de Atendimento ao Usuário: Fone 115 (24 horas)
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