25/11/20 - DF apresenta o melhor índice de universalização do saneamento básico no país

Na capital federal, Caesb atende 99% da população com água potável e coleta 89,4% de esgoto, tratando 100% dele

O Distrito Federal tem um importante motivo para comemorar: apresenta índices de excelência na universalização do saneamento básico. Os dados da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (DF) renderam à capital federal o primeiro lugar, entre as 27 unidades da federação, no fornecimento de água e a segunda posição na coleta de esgoto.

Os dados foram divulgados no estudo “Desafios dos Estados quanto aos investimentos em saneamento básico a partir do novo marco legal” feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. O estudo usou diferentes fontes, entre elas dados de investimento e atendimento de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), e mostrou que, se o atual patamar anual de investimentos for mantido, somente DF, São Paulo e Paraná atingirão as metas estabelecidas pela Lei do Saneamento Básico.

Sancionada em julho, a lei determina que até o fim de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% tenha esgoto coletado e tratado. Para que essas metas sejam atingidas, 24 estados brasileiros precisam ampliar seus investimentos em saneamento básico, segundo o estudo do Instituto Trata Brasil.

Os dados do SNIS mostram que o DF investiu, entre 2014 e 2018, cerca de R$1,2 bilhão em serviços de saneamento. Entre 2019 e 2033, os recursos devem alcançar aproximadamente R$ 3 bilhões. Com isso, a necessidade média anual é de R$ 190 milhões, patamar já realizado pela Caesb atualmente. Tais investimentos possibilitam que, atualmente, 99% dos moradores da capital recebam água potável. São Paulo, por exemplo, tem um índice de fornecimento de água potável de 96% e o Paraná, 90%, o que coloca os dois estados na segunda e na terceira colocações, respectivamente, entre os estados brasileiros.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, comemorou os importantes dados conquistados pelo Distrito Federal. "Esse estudo coloca o DF em um patamar de excelência e de garantia da saúde pública e da qualidade de vida da população. E essa é, sem dúvida, uma das nossas prioridades no Governo do DF. Uma cidade sem saneamento básico de qualidade expõe a população a problemas graves de saúde. Continuaremos investindo para alcançar 100% em todos os nossos índices", garantiu o governador.

“Neste último ano, a Caesb investiu cerca de R$ 230 milhões em obras em todo o DF. Estamos melhorando a disponibilidade hídrica, modernizando as redes e garantindo a qualidade da água e do tratamento do esgoto. Mesmo com os bons índices que já temos, continuamos em trabalho constante de melhoria. O estudo reforça a dedicação ininterrupta de todo o corpo técnico e operacional que não mede esforços para servir à população do DF”, destacou o presidente da Companhia, Daniel Rossiter.

A secretária-geral da Caesb, Claudia Marques, destaca a dedicação dos empregados da Empresa Pública. “A Caesb é formada por uma equipe que não para nunca. Mesmo em meio à pandemia, nossos empregados continuaram trabalhando e garantindo o tratamento e o fornecimento da água de qualidade e a coleta e o tratamento de esgoto. São serviços essenciais e que garantem a saúde pública da população. Vamos continuar trabalhando para manter esses índices importantes e conquistar muitos outros”, reforçou a secretária-geral.

Universalização
Atualmente, a Caesb atende 99% da população do DF com rede de água, além de coletar 89,4% do esgoto e tratá-lo 100%. A Caesb só não atende áreas não regularizadas. Os índices também renderam à Empresa Pública o 2º lugar entre as capitais brasileiras no ranking ABES da universalização do saneamento - Edição 2020, em junho deste ano.

O ranking é feito pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e avalia cinco indicadores: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto – serviços prestados pela Companhia –, além de coleta e destinação correta de resíduos sólidos.

Na 4ª edição do prêmio, a categoria “Compromisso com a universalização” exigiu nota entre 450 e 489 pontos. A maior parte das capitais brasileiras está na categoria “Empenho para a universalização” (com nota entre 200 e 449 pontos). O Distrito Federal, tendo a Caesb como operadora de saneamento, alcançou um total de 484,36 pontos dos 500 possíveis.

Crédito das fotos: Marco Peixoto (Caesb)

27/11/20 - Caesb produz e instala placas para orientar usuários do Lago Paranoá

A iniciativa visa dar mais segurança aos banhistas e indicar áreas próprias e impróprias para o uso

Com o objetivo de informar e orientar os usuários do Lago Paranoá, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) instalou 23 novas placas de sinalização e revitalizou nove totens já existentes às margens do Lago Paranoá. As sinalizações informam sobre as áreas próprias e impróprias para banho e dão mais segurança para os banhistas e usuários do espelho d´água.

Todas as placas foram fabricadas com materiais disponíveis na Caesb e com mão-de-obra própria, contando com a participação de empregados da Oficina e da área de manutenção da Companhia. Segundo o coordenador de manutenção e conservação, Anderson Coelho, as placas foram confeccionadas, pintadas e adesivadas na Empresa. “Esse trabalho gera muitos benefícios, porque conseguimos reduzir custos, trazer agilidade no processo e, principalmente, valorizar o trabalho e o empenho dos nossos empregados. A união das áreas trouxe bons frutos e contribuiu para alcançarmos o resultado esperado”, reforça Anderson.

O gerente de licenciamento ambiental da Caesb, Georgenis Fernandes, explica a instalação. “As Licenças de Operação das ETEs Norte e Sul determinaram à Caesb a sinalização das áreas restritas e impróprias para contato primário no Lago Paranoá. Com isso, foi enviado ao Ibram o Plano de Sinalização prevendo a instalação de 23 placas (13 no braço do Bananal e 10 no braço do Riacho Fundo) em locais nos quais a população acessa o Lago”, explica o Georgenis.

Para a gerente de Recursos Hídricos e Segurança de Barragem da Caesb, Eloneide Meneses, é muito importante que os banhistas contribuam no uso adequado do manancial. “A comunidade usuária do Lago Paranoá deve colaborar para a sua restauração, principalmente no que diz respeito à preservação da vegetação marginal, à eliminação dos lançamentos de esgotos clandestinos e à não poluição de lixo”, destaca.

Despoluição
Criado em 1959, o Lago Paranoá tem uma história de superação: passou de pior exemplo de represa brasileira poluída, entre as décadas de 1960 e 1980, ao melhor exemplo de reservatório urbano tropical com a qualidade da água recuperada, a partir do final da década de 1990. O sucesso do Programa de Despoluição do Lago Paranoá nas duas últimas décadas possibilitou ampliar a enorme gama de usos múltiplos do espelho d´água, com destaque para esportes náuticos, pesca recreacional e atividades de lazer.

A Caesb desenvolve um programa contínuo e sistemático de monitoramento e avaliação das características limnológicas do Lago. O programa tem como objetivo avaliar a adequabilidade da água à recreação de contato primário, como natação, esqui aquático e mergulho e informar à comunidade as áreas próprias e impróprias. Além disso, o programa permite subsidiar medidas de restauração do ecossistema aquático, especialmente sobre a localização de eventuais ligações clandestinas de esgotos domésticos lançados diretamente no lago ou por galerias de águas pluviais.

As coletas são executadas semanalmente e são de amostragens subsuperficiais (cerca de 30cm de profundidade). O coordenador de Análises Biológicas e Limnológicas da Caesb, Bruno Dias, explica o programa: “Os ensaios bacteriológicos são realizados em 24 horas e os resultados são prontamente disponibilizados no site e no aplicativo da Caesb. Para saber se a água está própria para uso, utiliza-se a Resolução nº 274 do Conama. Os resultados semanais são divulgados através de um mapa, onde há figuras de bandeiras. Onde as áreas são próprias (Excelente, Muito Boa e Satisfatória), há coloração azul na bandeira. Já as áreas enquadradas como impróprias ficam em vermelho”, resume.

Crédito das fotos: Marco Peixoto (Caesb)

 

02/12/20 - Caesb se prepara para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados

Companhia trabalha com metodologias americanas e já tem material de apoio e um plano de ação

Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece imposições legais para o tratamento de dados pessoais. O objetivo principal da LGPD é garantir os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade do titular dos dados pessoais, assegurados pela Constituição. Com o objetivo de se antecipar ao cumprimento da lei, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tem feito reuniões e produzido documentos e materiais de conscientização para mostrar aos empregados e colaboradores a importância do cumprimento da legislação.

Pela natureza do serviço que presta à sociedade, a Caesb lida diariamente com os dados pessoais dos clientes em diversos dos seus processos, incluindo os de Logística, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Comercial, Suporte Administrativo, dentre outros. São informações que identificam uma pessoa como nome, endereço, telefone, dados de consumo, localização, dados biométricos como fotos, impressões digitais, dados médicos e data de aniversário.

Para a secretária-geral da Caesb, Claudia Marques, aderir à LGPD exige um trabalho minucioso de cada uma das áreas da Companhia, no sentido de identificar os processos que envolvem dados pessoais e adequá-los à lei. “A partir destes critérios, estamos garantindo que os sistemas atendam aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança, e aos princípios gerais previstos na LGPD. Todos os empregados e colaboradores devem estar atentos às regras de conduta impostas pela LGPD. Recentemente, fizemos uma reunião com todos os superintendentes da Caesb para reforçar a importância do cumprimento da legislação”, destaca Claudia.

Muitas áreas da Caesb estão envolvidas diretamente no processo de adequação. A Unidade de Auditoria Interna elaborou um manual orientativo que apresenta de forma objetiva e simplificada as diretrizes trazidas pela LGPD.  O chefe da Auditoria, Fábio Carneiro Mesquita, explica que a área propõe uma visão holística, sistemática, orientada à avaliação de compliancee da eficiência e eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controles e governança. “Nossa intenção é ajudar o empregado da Caesb a adaptar seus processos de trabalho, sobretudo aqueles que envolvem o tratamento de dados pessoais, às obrigações impostas por essa lei federal”, esclarece Fábio Mesquita.

Tecnologia da Informação é peça fundamental no processo

Apesar de a LGPD não estar limitada ao mundo digital, uma vez que cópias, impressos e papéis avulsos com dados pessoais devem, também, ser protegidos, a área de tecnologia da informação terá um papel fundamental no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela LGPD.

Em 2013, a Caesb começou a elaboração de uma Política de Segurança da Informação e criou um comitê para analisar normas, boas práticas e identificar padrões de referência sobre o tema. O gerente de Produtos e Serviços de TI da Caesb, Uanderson de Oliveira, esclarece que, graças a essa Política, a Companhia implementou diversas melhorias em seus processos e na infraestrutura de TI, como por exemplo, a construção de dois centros de dados e o desenvolvimento de sistemas de segurança para controlar o acesso aos sistemas corporativos.

Cumprimento e fiscalização

“A segurança da informação é obtida através da implementação de controles, de processos e de políticas que fortaleçam o negócio, por meio da minimização dos riscos e, consequentemente, da promoção da segurança da Empresa. Dentre as metodologias que avaliamos, resolvemos adotar como referência as publicações do National Institute of Standards and Technology – NIST 800-37 e 800-53, metodologias americanas reconhecidas por serem abrangentes e flexíveis para o gerenciamento de riscos cibernéticos”, explica Uanderson de Oliveira.

A Assessora de Tecnologia da Informação, Márcia Sabino, conta que há um Plano de Ação, alinhado aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, composto por mais de 350 ações que envolvem direta e indiretamente diversas áreas da Companhia, como TI, Ouvidoria, Auditoria, Presidência, Governança, Planejamento, Comercial, Comunicação e Jurídico. “O sucesso na implementação do programa de privacidade da Caesb irá permitir que a Empresa esteja devidamente preparada para enfrentar os desafios de garantir os direitos de privacidade de seus usuários e de tratar de modo adequado os dados pessoais, algo de suma importância para a sustentabilidade da Companhia no contexto de uma sociedade cada vez mais digital e conectada”, assegura Marcia Sabino.

O Assessor de Governança, Risco e Conformidade, Rafael Oliveira, explica que sua área será responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD quando os pontos de controle estiverem estabelecidos, atuando como segunda linha de defesa. “Tornar público o mau uso dos dados pessoais ao mercado e à sociedade é um duro golpe na reputação da empresa e teremos o compromisso de manter a Caesb cada vez mais segura”, afirma.
 

03/12/20 - Caesb conquista prêmio de Transparência Ativa realizado pela Controladoria-Geral do DF

Índice está relacionado à divulgação de informações de interesse coletivo nos sites institucionais
 

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) alcançou, mais uma vez, 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). Pela 5ª vez consecutiva, a Empresa conquista o prêmio realizado pela Controladoria-Geral do DF. A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (3), em formato digital. No total, 77 órgãos do DF atingiram 100% índice.

Para a secretária-geral da Caesb, Claudia Marques, “a transparência, que é obrigação do Estado, garante a credibilidade da empresa pública. Nós recebemos esse prêmio com muito orgulho. A gestão da Caesb reforça o seu compromisso de ser transparente nas ações que executa e na aplicação dos recursos públicos. A transparência diminui a distância entre o cidadão e o Poder Público”, reforça a secretária-geral.

O ouvidor da Caesb, Eduardo Soares, reconhece a importância do trabalho e da premiação. “O alcance de 100% do Índice de Transparência Ativa pelo 5º ano consecutivo consolida a Caesb como uma empresa ética e cumpridora de seus deveres perante a sociedade. O comprometimento e o apoio da Diretoria e das áreas envolvidas foram fundamentais para que alcançássemos mais essa marca”, ressalta.

Essa é a 5ª edição do Prêmio ITA. O índice está relacionado à divulgação de informações de interesse coletivo nos sites institucionais, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no DF pela Lei Distrital nº 4.990/2012, como endereço e contatos telefônico ou eletrônico, além das informações de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

“A democracia é fundamentada no poder do povo e sua legitimidade se dá quando o indivíduo tem amplo acesso às informações da Administração Pública. Atingir 100% no Índice de Transparência Ativa é importante não apenas para atender à Lei de Acesso à Informação, mas também como instrumento de aproximação entre a Administração Pública e a população. A Caesb atingiu o índice em cinco edições do Prêmio e esperamos que continuem reafirmando seu compromisso com os serviços prestados e com a transparência”, afirma Paulo Martins, controlador-geral do Distrito Federal.

Secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais participam anualmente da avaliação da Controladoria-Geral (CGDF).

Lei de Acesso à Informação – LAI
A Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece procedimentos e prazos para que os órgãos e entidades do Poder Executivo do DF prestem informações aos cidadãos. Todos devem disponibilizar o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que são unidades físicas para registro dos pedidos de acesso. Aqui no Distrito Federal, os SICs funcionam nas Ouvidorias dos órgãos e entidades.

A partir da LAI, o cidadão pode solicitar acesso a qualquer informação produzida ou custodiada pelo Estado, de acordo com os procedimentos e prazos previstos, desde que não tenha caráter sigiloso.

Crédito da foto: Marco Peixoto (Caesb)