Companhia trabalha com metodologias americanas e já tem material de apoio e um plano de ação
Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece imposições legais para o tratamento de dados pessoais. O objetivo principal da LGPD é garantir os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade do titular dos dados pessoais, assegurados pela Constituição. Com o objetivo de se antecipar ao cumprimento da lei, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tem feito reuniões e produzido documentos e materiais de conscientização para mostrar aos empregados e colaboradores a importância do cumprimento da legislação.
Pela natureza do serviço que presta à sociedade, a Caesb lida diariamente com os dados pessoais dos clientes em diversos dos seus processos, incluindo os de Logística, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Comercial, Suporte Administrativo, dentre outros. São informações que identificam uma pessoa como nome, endereço, telefone, dados de consumo, localização, dados biométricos como fotos, impressões digitais, dados médicos e data de aniversário.
Para a secretária-geral da Caesb, Claudia Marques, aderir à LGPD exige um trabalho minucioso de cada uma das áreas da Companhia, no sentido de identificar os processos que envolvem dados pessoais e adequá-los à lei. “A partir destes critérios, estamos garantindo que os sistemas atendam aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança, e aos princípios gerais previstos na LGPD. Todos os empregados e colaboradores devem estar atentos às regras de conduta impostas pela LGPD. Recentemente, fizemos uma reunião com todos os superintendentes da Caesb para reforçar a importância do cumprimento da legislação”, destaca Claudia.
Muitas áreas da Caesb estão envolvidas diretamente no processo de adequação. A Unidade de Auditoria Interna elaborou um manual orientativo que apresenta de forma objetiva e simplificada as diretrizes trazidas pela LGPD. O chefe da Auditoria, Fábio Carneiro Mesquita, explica que a área propõe uma visão holística, sistemática, orientada à avaliação de compliancee da eficiência e eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controles e governança. “Nossa intenção é ajudar o empregado da Caesb a adaptar seus processos de trabalho, sobretudo aqueles que envolvem o tratamento de dados pessoais, às obrigações impostas por essa lei federal”, esclarece Fábio Mesquita.
Tecnologia da Informação é peça fundamental no processo
Apesar de a LGPD não estar limitada ao mundo digital, uma vez que cópias, impressos e papéis avulsos com dados pessoais devem, também, ser protegidos, a área de tecnologia da informação terá um papel fundamental no cumprimento das diretrizes estabelecidas pela LGPD.
Em 2013, a Caesb começou a elaboração de uma Política de Segurança da Informação e criou um comitê para analisar normas, boas práticas e identificar padrões de referência sobre o tema. O gerente de Produtos e Serviços de TI da Caesb, Uanderson de Oliveira, esclarece que, graças a essa Política, a Companhia implementou diversas melhorias em seus processos e na infraestrutura de TI, como por exemplo, a construção de dois centros de dados e o desenvolvimento de sistemas de segurança para controlar o acesso aos sistemas corporativos.
Cumprimento e fiscalização
“A segurança da informação é obtida através da implementação de controles, de processos e de políticas que fortaleçam o negócio, por meio da minimização dos riscos e, consequentemente, da promoção da segurança da Empresa. Dentre as metodologias que avaliamos, resolvemos adotar como referência as publicações do National Institute of Standards and Technology – NIST 800-37 e 800-53, metodologias americanas reconhecidas por serem abrangentes e flexíveis para o gerenciamento de riscos cibernéticos”, explica Uanderson de Oliveira.
A Assessora de Tecnologia da Informação, Márcia Sabino, conta que há um Plano de Ação, alinhado aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados, composto por mais de 350 ações que envolvem direta e indiretamente diversas áreas da Companhia, como TI, Ouvidoria, Auditoria, Presidência, Governança, Planejamento, Comercial, Comunicação e Jurídico. “O sucesso na implementação do programa de privacidade da Caesb irá permitir que a Empresa esteja devidamente preparada para enfrentar os desafios de garantir os direitos de privacidade de seus usuários e de tratar de modo adequado os dados pessoais, algo de suma importância para a sustentabilidade da Companhia no contexto de uma sociedade cada vez mais digital e conectada”, assegura Marcia Sabino.
O Assessor de Governança, Risco e Conformidade, Rafael Oliveira, explica que sua área será responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD quando os pontos de controle estiverem estabelecidos, atuando como segunda linha de defesa. “Tornar público o mau uso dos dados pessoais ao mercado e à sociedade é um duro golpe na reputação da empresa e teremos o compromisso de manter a Caesb cada vez mais segura”, afirma.
 |
Índice está relacionado à divulgação de informações de interesse coletivo nos sites institucionais
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) alcançou, mais uma vez, 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). Pela 5ª vez consecutiva, a Empresa conquista o prêmio realizado pela Controladoria-Geral do DF. A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (3), em formato digital. No total, 77 órgãos do DF atingiram 100% índice.
Para a secretária-geral da Caesb, Claudia Marques, “a transparência, que é obrigação do Estado, garante a credibilidade da empresa pública. Nós recebemos esse prêmio com muito orgulho. A gestão da Caesb reforça o seu compromisso de ser transparente nas ações que executa e na aplicação dos recursos públicos. A transparência diminui a distância entre o cidadão e o Poder Público”, reforça a secretária-geral.
O ouvidor da Caesb, Eduardo Soares, reconhece a importância do trabalho e da premiação. “O alcance de 100% do Índice de Transparência Ativa pelo 5º ano consecutivo consolida a Caesb como uma empresa ética e cumpridora de seus deveres perante a sociedade. O comprometimento e o apoio da Diretoria e das áreas envolvidas foram fundamentais para que alcançássemos mais essa marca”, ressalta.
Essa é a 5ª edição do Prêmio ITA. O índice está relacionado à divulgação de informações de interesse coletivo nos sites institucionais, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI), regulamentada no DF pela Lei Distrital nº 4.990/2012, como endereço e contatos telefônico ou eletrônico, além das informações de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
“A democracia é fundamentada no poder do povo e sua legitimidade se dá quando o indivíduo tem amplo acesso às informações da Administração Pública. Atingir 100% no Índice de Transparência Ativa é importante não apenas para atender à Lei de Acesso à Informação, mas também como instrumento de aproximação entre a Administração Pública e a população. A Caesb atingiu o índice em cinco edições do Prêmio e esperamos que continuem reafirmando seu compromisso com os serviços prestados e com a transparência”, afirma Paulo Martins, controlador-geral do Distrito Federal.
Secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais participam anualmente da avaliação da Controladoria-Geral (CGDF).
Lei de Acesso à Informação – LAI
A Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece procedimentos e prazos para que os órgãos e entidades do Poder Executivo do DF prestem informações aos cidadãos. Todos devem disponibilizar o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, que são unidades físicas para registro dos pedidos de acesso. Aqui no Distrito Federal, os SICs funcionam nas Ouvidorias dos órgãos e entidades.
A partir da LAI, o cidadão pode solicitar acesso a qualquer informação produzida ou custodiada pelo Estado, de acordo com os procedimentos e prazos previstos, desde que não tenha caráter sigiloso.
Crédito da foto: Marco Peixoto (Caesb)
 |
Estação de Tratamento Rio Descoberto (ETA RD) utiliza anualmente cerca de 200 toneladas de cal virgem
Empregados da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foram além da produção e do tratamento de água e tiveram uma ideia inovadora: passaram a utilizar cal hidratada, que sobra no processo de correção do pH da água produzida, para pintar as unidades da Companhia. Com a iniciativa, 8 mil metros quadrados de meios-fios, blocos e paredes já foram revitalizados. A ação tem permitido, além de economia financeira para a Caesb, benefícios para o meio ambiente, já que o produto está sendo reutilizado, ao invés de ser descartado.
Na Caesb, a cal é usada no tratamento de água para reduzir possíveis efeitos de corrosão, fator indesejável quando a água é ácida. Durante o processo de extinção da cal virgem, há uma sobra da borra, que, misturada novamente à água, pode ser utilizada para pintura. O material tem sido retirado da Estação de Tratamento Rio Descoberto (ETA RD), onde são utilizados, anualmente, cerca de 200 toneladas de cal virgem.
Os responsáveis pelo projeto são o coordenador da ETA RD, José Ricardo Pereira Ramos, o analista de Sistemas de Saneamento, Maurício Assunção Cavalcante, e a coordenadora Renata Badini. Eles tiveram a colaboração da supervisora Noêmia Célia Milhomem, e da agente de Operação de Sistemas de Saneamento, Zelândia de Morais, além do apoio do gerente dos Sistemas Produtores de Água Descoberto e Brazlândia, Wellington Ribeiro Freitas.
"Mesmo esses resíduos sendo reaproveitados para as pinturas, a Caesb está empenhada em minimizar o uso da aplicação da cal virgem no ambiente de trabalho, evitando a geração de poeira, por exemplo. Por isso, estamos trabalhando com processos de automação nas unidades, com alternativas de substituição da cal", esclarece Maurício Cavalcante.
O trabalho de pintura foi feito no prédio e nos jardins da ETA RD, além das unidades de Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires, Riacho Fundo I e II, Recanto das Emas, Gama, Park Way, Samambaia e Santa Maria. No total, 15 trabalhadores passaram dois meses realizando o trabalho.
Crédito das fotos: Cristiano Carvalho (Caesb)
 |
 |
 |
 |
Desconto para pagamento à vista chega a 99% nos juros de mora
Atualização (O programa foi encerrado em 30 de abril de 2021)
Com o objetivo de garantir ao consumidor pessoa física o pagamento de contas atrasadas, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lançou o Programa de Negociação de Débitos 2020 (PND 2020). Qualquer pessoa física que tiver débitos vencidos até 30 de novembro deste ano terá desconto de até 99% nos juros de mora para pagamento à vista, até 15 dias a partir do recebimento do boleto.
Os usuários que estiverem inadimplentes com a Caesb e tiverem a leitura dos hidrômetros realizada a partir de 14 de dezembro receberão dois boletos: um com a conta deste mês e outro com a conta do mês seguinte, já com os valores negociados no plano. Neste caso, o débito deve ser quitado em até 15 dias. Se o cliente optar por realizar o pagamento, toda a dívida em nome dele será quitada. Caso o nome esteja negativado, os custos de cartório deverão ser pagos três dias úteis após o pagamento.
Para os usuários que optarem pelo parcelamento das dívidas, o desconto dos juros será progressivo, de acordo com a quantidade de parcelas. Nesse caso, a negociação estará disponível até o final de abril de 2021. O cliente deve acessar a área de autoatendimento no site da Caesb e clicar na opção Programa de Negociação de Débitos.
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO
Para os casos de negociação pelo autoatendimento, Agência Virtual ou em unidades de atendimento presencial, inclusive para pagamento à vista, será necessária a atualização cadastral do usuário, que pode ser feita após cadastro prévio no site da Caesb e apresentação dos documentos pessoais e de vínculo ao imóvel.
Na sequência, deve ser acessado o autoatendimento, clicando em “Alteração do Titular da Conta”. Também é possível atualizar os dados pelo aplicativo da Caesb, em “Alterar Titularidade”, pela Agência Virtual e nas unidades do Na Hora de Ceilândia, Riacho Fundo, Taguatinga e Gama, por meio de agendamento prévio, no site da Caesb.
O diretor Financeiro e Comercial da Caesb, Pedro Cardoso, explica que o programa foi lançado para ajudar a população, principalmente neste momento de pandemia. “Entendemos a realidade vivida pelos nossos clientes. Muitos tiveram redução de renda ou outros problemas financeiros. Ainda em março, decidimos não suspender o fornecimento de água por inadimplência por uma questão humanitária, pois não deixaríamos a população sem abastecimento. Com o programa, garantimos ao cliente a possibilidade de pagamento de suas contas atrasadas, sem a incidência de juros”, reforça o diretor.
Durante os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, os usuários que estejam cadastrados como pessoa física e que tenham contas elegíveis para negociação pelo PND receberão um comunicado junto com a conta de água com informações sobre o Programa.
1 - O QUE É PND?
É o Programa de Negociação de Débitos da CAESB. Ele concede ao usuário uma redução nos juros de mora e nas taxas de juros sobre o parcelamento referentes às contas que podem participar do programa.
Atenção!! O desconto não incide sobre o valor original da conta ou sobre a atualização monetária, mas somente sobre os juros de mora.
|
Quantidade de Parcelas |
Percentual de desconto nos juros de mora |
Juros sobre o parcelamento |
|
À vista |
99% |
0% |
|
1 a 6 |
90% |
0,17 % a.m. |
|
7 a 12 |
80% |
0,17 % a.m. |
|
13 a 24 |
70% |
0,17 % a.m. |
|
25 a 47 |
60% |
0,17 % a.m. |
2 - COMO se dá a negociação sem o PND?
Fora do PND a negociação se dá com os juros de mora em valor integral e juros sobre o parcelamento na ordem de 1% ao mês.
Vamos comparar?
SEM O PND
|
Valor da Conta Atrasada |
Data de Vencimento |
Valor Total com Atualização e Juros de Mora |
|
R$ 338,98 |
01/08/2019 |
R$ 421,10 |
COM O PND
|
Valor da Conta Atrasada |
Data de Vencimento |
Valor para Pagamento A vista (99% de desconto nos juros de mora) |
|
R$ 338,98 |
01/08/2019 |
R$ 359,54 |
3 - QUEM pode participar do PND?
Somente Pessoas Físicas (CPF). Para participar é necessário que a pessoa seja a titular das contas pendentes e ainda que seja a atual responsável financeira pela inscrição que possui os débitos pendentes.
4 - QUE débitos podem entrar no PND?
Somente os débitos vencidos até 30 de Novembro de 2020.
Atenção!! Para débitos com Protesto em Cartório ou Débitos vinculados a Processo Judicial, ver orientação específica.
5 - ATÉ QUANDO posso participar do PND?
As condições especiais de negociação pelo PND estarão disponíveis somente até o dia 30/04/2021.
6 - QUAIS são os critérios para participar do PND?
Estar com os dados cadastrais atualizados e possuir Login e Senha no AutoAtendimento (Link https://www.caesb.df.gov.br/portal-servicos/).
Para aderir ao PND o usuário deverá dar uma entrada de no mínimo 5% do débito total atualizado e poderá negociar o restante em até 47 parcelas. Obs: o valor da parcela não poderá ser menor do que R$ 63,40.
Existe, ainda, a opção de pagamento à vista, que oferece o maior desconto incidente sobre os juros de mora.
7 - COMO fazer a negociação do PND?
8 - Débitos Protestados ou vinculados a Processo Judicial, podem participar do PND?
Sim, mas para isso você deverá necessariamente procurar a nossa Agência Virtual pelo link https://www.caesb.df.gov.br/escritorioonline/client.php?locale=pt-br&url=https%3A//www.caesb.df.gov.br/autoatendimento&referrer=https%3A//www.caesb.df.gov.br/, selecionar a opção “Informações sobre Parcelamento/Negociação” e informar da sua intenção de negociar esse débito usufruindo do desconto do PND.
Outra opção é agendar um atendimento presencial para um dos nossos escritórios de atendimento por meio do AutoAtendimento (https://www.caesb.df.gov.br/portal-servicos/) na opção “Agendar Atendimento”.
Solidariedade foi o sentimento mais forte na distribuição dos presentes
Fim de ano é época de cultivar, mais do que nunca, a solidariedade, a união e a esperança. E esses sentimentos tão nobres e necessários estiveram presentes durante a Campanha de Natal 2020 do Projeto Golfinho, promovida pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
A ação deste ano ocorreu entre os dias 23 de novembro e 7 de dezembro. Os empregados foram convidados a doar brinquedos e materiais escolares: 14 pontos de coleta em vários locais da Companhia tornaram possível a realização das doações.
Diferentemente dos anos anteriores, onde os empregados e colaboradores da Caesb atendiam aos pedidos feitos pelos alunos do Projeto Golfinho por meio de cartas escritas por eles, em 2020 optou-se pela arrecadação de brinquedos e materiais escolares. A decisão foi tomada em razão da pandemia, uma vez que as atividades do projeto não estão sendo desenvolvidas de forma presencial.
A entrega das doações aconteceu nas últimas semanas, na Escola Classe 01, no Itapoã, para as crianças atendidas no Núcleo Itapoã, e na Escola Classe 50, de Ceilândia, para os alunos da região. Foram distribuídos 450 presentes para 380 crianças e adolescentes do projeto, além dos irmãos e das irmãs deles.
O coordenador de Integração e Responsabilidade Social da Caesb, Luís Guedes, define o momento como inesquecível. “Este ano foi de muita dificuldade para todos, principalmente para a população mais vulnerável, mas, graças ao espírito de solidariedade e empatia dos empregados e colaboradores da Caesb, foi possível levar algum alento e esperança às famílias atendidas pelo Projeto Golfinho”, comemorou.
A gerente de Qualidade de Vida e Responsabilidade Social, Nívia Pedrosa, recebeu uma carta de reconhecimento onde a aluna agradecia todo o carinho dos profissionais, mesmo com a suspensão das atividades presenciais. “Gostaria de registrar o nosso muito obrigado a cada empregado e colaborador da Empresa, à direção da Companhia, ao Caeso, à Fundiágua e à Extramed. Todos contribuíram para tornar possível essa Campanha de Natal e levar um sorriso para cada criança e adolescente do Projeto Golfinho”, agradeceu a gerente.
PROJETO GOLFINHO
O Projeto Golfinho existe há 19 anos na Caesb e tem como principal objetivo a construção da cidadania de crianças em situações de vulnerabilidade, por meio do esporte e de apoio pedagógico para atividades escolares. Os alunos frequentam o projeto duas vezes por semana no contraturno escolar.
Neste período, eles têm aula de natação, futebol, participam de jogos lúdicos e recebem apoio pedagógico, além de aprenderem sobre educação ambiental. Os participantes também recebem lanche e um kit de uniforme, além do transporte escolar.
Neste ano, devido à pandemia, o projeto foi suspenso no dia 18 de março. Desde então, a Caesb continua prestando apoio social às famílias atendidas pelo Projeto com a doação de cestas básicas e material de higiene.
Fotos: Cristiano Carvalho (Caesb)
Pagina 26 de 90
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb
Av. Sibipiruna - Lotes 13/21 - Centro de Gestão Águas Emendadas - Águas Claras - Brasília/DF - CEP: 71.928-720
Central de Atendimento ao Usuário: Fone 115 (24 horas)
caesb