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Demonstrações Financeiras - 2022

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Portarias

Portaria de Consolidação 005/2017 - Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
- Portaria GM/MS 888/2021 - Altera o Anexo XX da Portaria 005/2017 para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
Portaria 490/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para o cumprimento do disposto no inciso IV do caput do art. 50 da Lei n. 11.445, de 05/01/2007, e no inciso IV do caput do art. 4º do Decreto n. 10.588, de 24/12/2020

Regulamentos

Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 01/07/2018 a 28/01/2021)
Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 29/01/2021 a 10/07/2023)
Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC (Vigência: de 11/07/2023 a 06/08/2024)
Regulamento de Licitações e Contratacões da Caesb - RILC (Vigente a partir de 07/08/2024)

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