Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb - RILC

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal torna público o Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb - RILC, conforme a Lei nº 13.303/2016:

• Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb – RILC  (Vigência: a partir de 07/08/2024)
• Publicação da 3ª Revisão do RILC no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF (Publicado em: 07/08/2024)

Versões Anteriores do Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb - RILC:

• RILC 2018
• RILC 2021
• RILC 2023

Minutas Padrão Aprovadas pela Procuradoria Jurídica – PRJ

Bens:

• Dados para Elaboração do Edital (DDL)
• Termo de Referência (TR)
• Edital de Bens
• Ata de Bens
• Minuta de Contrato

Serviços:​

• Dados para Elaboração do Edital (DDL)
• Termo de Referência (TR)
• Edital de Pregão Eletrônico
• Ata de Serviços
• Minuta de Contrato

Obras e Serviços de Engenharia:

• Dados para Elaboração do Edital (DDL)
• Termo de Referência (TR)
• Edital de Obras
• Minuta de Contrato