Tem direito ao desconto de 20% quem economizou em 2018 na comparação com 2017
A partir deste mês de junho, a Caesb volta a aplicar o bônus-desconto de 20% aos usuários que conseguiram reduzir o consumo de água na comparação de 2018 com 2017, apurado mês a mês e depois totalizado. Os clientes da Caesb com direito ao bônus receberam o comunicado juntamente com a fatura do mês de maio. O valor concedido este ano refere-se a, aproximadamente, 62% do valor concedido no ano passado.
A medida atende a Lei Distrital nº 4.341, de 22 de junho de 2009, e a Resolução nº 06, de 5 de julho de 2010, da Adasa, e está sendo praticada pela Caesb pelo nono ano consecutivo. Desde setembro de 2009, a Companhia encaminha, no verso da fatura, informações da legislação que dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água no DF.
Para 2019, a Caesb calcula que irá devolver um montante de R$ 10.012.667,18 aos clientes. Este valor representa, aproximadamente, 62% do valor concedido ano passado, que foi de R$ 16.183.841,10. Isso pode ser atribuído ao racionamento ocorrido no ano de 2017 que fez com que os usuários diminuíssem o consumo, não tendo mais uma margem para consumo no ano de 2018.
O período de apuração do bônus-desconto é de janeiro/17 a dezembro/18. O bônus será concedido conforme o valor que o cliente tem a receber, de acordo com cronograma de devolução:
Critério para Devolução |
Mês |
Total |
||
Quantidade |
Valor Total |
|
||
valor < 8 |
06/2019 |
239.971 |
R$ 918.874,46 |
|
valor >= 8 e valor < 12 |
07/2019 |
73.756 |
R$ 730.866,48 |
|
valor >= 12 e valor < 17 |
08/2019 |
53.376 |
R$ 763.478,36 |
|
valor >= 17 e valor < 23 |
09/2019 |
41.906 |
R$ 819.047,59 |
|
valor >= 23 e valor < 31 |
10/2019 |
32.934 |
R$ 870.436,45 |
|
valor >= 31 e valor < 41 |
11/2019 |
22.086 |
R$ 783.018,32 |
|
valor >= 41 e valor < 58 |
12/2019 |
17.296 |
R$ 835.681,33 |
|
valor >= 58 e valor < 94 |
01/2020 |
12.101 |
R$ 869.052,48 |
|
valor >= 94 e valor < 200 |
02/2020 |
6.636 |
R$ 860.859,85 |
|
valor >= 200 e valor < 550 |
03/2020 |
2.714 |
R$ 853.217,11 |
|
valor >= 550 e valor < 2.600 |
04/2020 |
885 |
R$ 895.593,58 |
|
valor >= 2.600 |
05/2020 |
110 |
R$ 812.541,17 |
|
Total |
503.771 |
R$10.012.667,18 |
Cálculo
No mês de fevereiro, a Caesb encaminhou ao titular da conta, que reduziu seu consumo, um demonstrativo contendo:
• volume economizado em metros cúbicos no período de apuração;
• volume básico de cálculo do bônus-desconto em metros cúbicos;
• tarifa inicial da categoria, em reais por metro cúbico vigente na data;
• valor do bônus-desconto em reais e a forma de concessão do bônus.
O valor será calculado multiplicando a tarifa inicial da categoria em que o usuário está enquadrado, por 20% do somatório dos volumes mensais economizados no período de 12 meses de apuração.
Como calcular
O cliente A, de tarifa residencial, consumiu em janeiro de 2017 40m³, e em janeiro de 2018 o consumo foi de 10m³. No caso, a economia realizada foi de 30m³. O bônus-desconto prevê 20% desta economia realizada, sendo 6m³. Para obter o valor em reais do bônus, deve-se multiplicar o 6m³ pelo valor da tarifa, que é de R$ 3,14. O bônus a ser concedido será de R$ 18,84.
O cliente B, de tarifa comercial, consumiu em fevereiro de 2017 491m³, em março de 2018 o consumo foi de 446m³. No caso, a economia realizada foi de 45m³. O bônus-desconto prevê 20% desta economia realizada, sendo 9m³. Para obter o valor em reais do bônus, deve-se multiplicar o 9m³ pelo valor da tarifa, que é de R$ 7,97. O bônus a ser concedido será de R$ 71,73.
CLIENTE A |
TARIFA RESIDENCIAL NORMAL |
||||
|
|||||
CONSUMO (m3) |
ECONOMIA (m3) |
20% |
TARIFA(R$) |
BÔNUS (R$) |
|
01/2017 |
01/2018 |
||||
40 |
10 |
30 |
6 |
3,14 |
18,84 |
|
|||||
CLIENTE B |
TARIFA COMERCIAL |
||||
|
|||||
CONSUMO (m3) |
ECONOMIA (m3) |
20% |
TARIFA(R$) |
BÔNUS (R$) |
|
02/2017 |
02/2018 |
||||
491 |
446 |
45 |
9 |
7,97 |
71,73 |