03/03/23 - Audiência pública discute manejo ambiental da Bacia do Rio Melchior

Órgãos do Governo do Distrito Federal apresentaram dados técnicos sobre a situação do corpo hídrico

Representantes de diversos órgãos ambientais do Distrito Federal, da comunidade acadêmica e membros da sociedade civil organizada participaram nesta quinta-feira (2) de audiência pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para discutir a questão ambiental que envolve a utilização dos recursos hídricos da Bacia do Rio Melchior. Estiveram presentes técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), do Instituto Brasília Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).

O diretor de Operação e Manutenção da Caesb, Carlos Eduardo Borges Pereira, iniciou o bloco de apresentações dos dados técnicos. “Em apenas dois anos (2019 a 2021), foram realizados investimentos que somam mais de R$ 50 milhões, destinados exclusivamente para a melhoria dos processos de tratamento e da estrutura das duas estações de tratamento de esgoto (ETEs) localizadas na margem do Rio Melchior e que tratam o esgoto de 1,2 milhão de pessoas. Há 30 anos, este rio sofre importantes interferências negativas, que pioraram suas condições ambientais. Temos que buscar alternativas e tecnologias para a retomada das condições desta bacia hidrográfica. Quando se designa um rio em uma determinada classe, é por suas características e pelo papel ambiental que deverá prestar àquela comunidade.”

Vladimir Puntel, superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caesb, explicou a importância do sistema de esgotamento sanitário para a recuperação dos córregos da Bacia Hidrográfica do Rio Melchior. “Até o final dos anos 1990, o Rio Melchior já recebia um aporte considerável de esgotos sem tratamento. Esse panorama começou a se alterar com o desenvolvimento do sistema Melchior de saneamento básico e a entrada em operação das ETEs. Quando isso ocorreu, um extenso vale de vegetação notadamente preservada pôde ser devolvido à população. É preciso lembrar que apenas 4% dos rios do Distrito Federal estão enquadrados como classe VI, de acordo com o Conama”.

A superintendente de Operação e Tratamento de Esgotos da Caesb, Ana Maria do Carmo Mota, detalhou o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário realizado pela companhia. “Em dezembro de 2022, a Caesb atendeu 91,77% da população do Distrito Federal com tratamento dos esgotos coletados nos imóveis. São 7.619 quilômetros de rede de coleta, 94 estações elevatórias e 15 estações de tratamento de esgotos. É importante lembrar que 100% do esgoto coletado é tratado, sendo que 87% dele é tratado a nível terciário, um dos mais avançados para a remoção de resíduos”.

Para Thulio Cunha Moraes, do Brasília Ambiental, a audiência pública permitiu “traçar um panorama das ações que têm sido feitas dentro da competência do órgão executor e um direcionamento melhor das nossas ações com relação ao que está acontecendo na Bacia do Rio Melchior”. “Ficou clara a questão do monitoramento das condicionantes ambientais, da priorização de algumas fiscalizações que iremos adotar a partir de agora, mas principalmente ações de conservação, para que possamos destinar projetos. Estamos abertos para receber projetos enviados pela Câmara Legislativa e pela sociedade civil organizada que possam ser destinados ao Rio Melchior, para a recomposição da mata ciliar e da proteção da biodiversidade”, destacou Moraes.

Segundo ele, o principal fator que influencia no grau de poluição do Rio Melchior é ocupação desordenada do território. “Por isso é tão importante trabalharmos na regularização dessas ocupações, daquilo que tem viabilidade ambiental, e realmente combater a ocupação irregular de áreas que não estão submetidas ao licenciamento, principalmente aquelas nas cabeceiras dos córregos”.

No encerramento da audiência pública, os órgãos presentes se comprometeram a produzir um estudo utilizando critérios e padrões internacionais para verificar as condições de poluição do rio Melchior em um prazo de 180 dias.

Rompimento

Em janeiro deste ano, técnicos da Caesb observaram o rompimento de uma barragem particular que funcionava às margens do Córrego Gatumé, o que causou grande carreamento de sedimentos orgânicos, lixo e lama ao Rio Melchior, provocando um aumento significativo da turbidez da água do rio. O proprietário desta barragem foi devidamente autuado e multado pelo Brasília Ambiental e pela Adasa.

A Caesb intensificou o monitoramento da qualidade da água do Rio Melchior. Os resultados dessas análises indicaram não haver cobre em desacordo com a legislação vigente para o rio Melchior, seus principais afluentes, seus dois córregos formadores e no rio Descoberto, receptor do rio Melchior.

Laboratórios

O programa de monitoramento realizado pela Caesb em todos os mananciais onde a empresa capta água para tratamento e nos corpos hídricos que recebem os efluentes tratados do esgoto é feito em laboratórios próprios da companhia. Os laboratórios foram acreditados pelo Inmetro, o que atesta a qualidade dos testes realizados. Mensalmente, são feitos 5 mil ensaios no monitoramento físico-químico e microbiológico das ETEs. Para o monitoramento dos lençóis freáticos, os laboratórios executam 520 ensaios por mês. E os corpos receptores têm 940 ensaios realizados por mês.

Crédito das fotos: Cristiano Carvalho (Caesb)